Cinco anos sem shakai hoken: 2.207.400 ienes que nunca foram pagos em seu nome

Cinco anos trabalhando sem shakai hoken: 2.207.400 ienes que nunca foram pagos em seu nome.

Esse dinheiro não sairia do seu holerite. É a metade que a lei manda a empresa pagar por cima do salário — e ela só existe se o seu nome estiver inscrito.

De onde saem esses 2.207.400

Vou fazer a conta devagar, para você trocar os números pelo seu jikyu (valor da hora).

Jikyu de 1.600 ienes, 8 horas por dia, 20 dias no mês:

1.600 × 8 = 12.800 por dia

12.800 × 20 = 256.000 no mês

Com um pouco de zangyou, o valor de referência que o sistema usa para calcular tudo fica perto de 260.000.

O kosei nenkin (aposentadoria) custa 18,3% desse valor:

260.000 × 18,3% = 47.580 por mês

Metade sua: 23.790

Metade da empresa: 23.790

O kenko hoken (plano de saúde) em Aichi fica em torno de 10%:

260.000 × 10% = 26.000 por mês

Metade sua: 13.000

Metade da empresa: 13.000

Agora some só a parte que a empresa paga:

23.790 + 13.000 = 36.790 por mês

36.790 × 12 = 441.480 por ano

441.480 × 5 = 2.207.400 em cinco anos

Uma coisa que confunde muita gente quando vê esses dois blocos juntos: como o custo é dividido meio a meio, o valor descontado do SEU holerite é exatamente o mesmo, 36.790 por mês. Um lado aparece no papel, o outro não aparece em lugar nenhum. Mas o kosei nenkin e o kenko hoken também não são a mesma coisa entre si. Do lado do kosei nenkin, o que fica guardado não é o dinheiro: é o mês. Cada mês inscrito entra no seu histórico junto com o valor de referência daquele mês, e é dessa dupla — quantos meses e de que valor — que sai a conta da sua aposentadoria depois. Do lado do kenko hoken não fica registro nenhum: aquele dinheiro compra a cobertura daquele mês, e é isso que some quando o seu nome não está inscrito. Nos dois casos é dinheiro que a empresa põe por você, mas só um dos dois deixa rastro.

E quem tem entre 40 e 64 anos paga também o kaigo hoken (o seguro dos cuidados de idade). Esse aqui é igual no Japão inteiro, não muda de província: 1,62% do mesmo valor de referência neste ano, também dividido meio a meio. São mais uns 2.000 ienes de cada lado, todo mês. Se você já passou dos 40, o seu número é um pouco maior que o do exemplo.

Se o seu jikyu é 1.400, o número cai. Se você faz muito zangyou e yakin, ele sobe. Mas a proporção é sempre a mesma: metade sua, metade da empresa.

Duas situações diferentes, e as duas terminam no mesmo lugar

A primeira é a pessoa que não é inscrita. Aparece um motivo: que o contrato é de poucas horas, que é melhor esperar terminar o período de experiência, que o trabalho é "por serviço prestado". Às vezes o tantousha explica, às vezes ninguém explica nada.

A segunda é a pessoa que não quer ser inscrita. E essa parte eu entendo. Com o desconto do shakai hoken, o valor que cai na conta encolhe uns 36.790 ienes por mês no exemplo acima. Quem manda dinheiro para o Brasil, quem paga aluguel e o imposto de residência (juminzei, que soma a parte da cidade e a parte da província), sente isso na hora. No refeitório, na hora do almoço, quando esse assunto aparece, quase sempre tem alguém defendendo que é melhor receber tudo na mão e resolver a saúde na prefeitura.

As duas situações terminam igual: nesses meses, o seu nome não existe no sistema. E é isso que cobra a conta depois.

O que desaparece junto (1): shoubyou teate kin

Shoubyou teate kin é o auxílio-doença do kenko hoken da empresa. Se você fica doente ou se machuca fora do trabalho e não consegue trabalhar, ele paga cerca de dois terços do salário.

Na mesma conta de cima:

260.000 ÷ 30 = 8.666 por dia

8.666 × 2 ÷ 3 = cerca de 5.777 por dia

5.777 × 30 = cerca de 173.000 por mês

Ele começa depois de três dias parado e pode durar até um ano e seis meses somados. Uma cirurgia, uma hérnia de disco, uma depressão, um acidente de moto no fim de semana: são coisas que tiram uma pessoa do genba por meses.

O kokumin kenko hoken, aquele que se faz na prefeitura, não tem shoubyou teate kin. Nenhum iene. É o mesmo cartão para ir ao médico, mas quando você para de trabalhar, um paga e o outro não.

O que desaparece junto (2): shougai nenkin

Shougai nenkin é a aposentadoria por invalidez. Ela existe nos dois sistemas, mas não do mesmo tamanho.

Quem está no kosei nenkin tem direito ao shougai kosei nenkin, que inclui o grau 3 e um pagamento único em casos mais leves. Quem está só no kokumin nenkin só alcança os graus 1 e 2, que exigem uma limitação bem mais pesada. Perder a audição de um lado, ficar com a mão sem força depois de um acidente de prensa, uma doença crônica que atrapalha o kotai: são situações que muitas vezes caem no grau 3 — o grau que só existe para quem estava inscrito pela empresa.

E tem um detalhe cruel na regra: o que decide qual sistema vale é a data da primeira consulta médica sobre aquele problema. Não é a data em que você piorou, nem a data em que você pediu. Se naquele dia você não estava inscrito, aquela porta já fechou.

O que desaparece junto (3): izoku nenkin

Izoku nenkin é a pensão por morte, para quem fica.

No kokumin nenkin, a pensão básica de sobrevivente depende de haver filho menor de idade em casa. Sem filho nessa condição, não há pensão.

No kosei nenkin existe o izoku kosei nenkin, que é mais largo: ele pode alcançar o cônjuge mesmo sem filhos. Uma mulher de 58 anos, com os filhos já criados, entra aqui e não entraria na regra do kokumin nenkin. É uma diferença enorme.

Só que essa parte tem condições que costumam surpreender, e vale saber antes:

Se quem fica é o marido, a regra atual exige que ele tenha 55 anos ou mais na data da morte da esposa, e o pagamento começa, em regra, aos 60. Um marido mais novo que isso não entra — é o contrário do que a maioria imagina.

E vem mudança pela frente. A reforma da previdência de 2025 vai transformar o izoku kosei nenkin do cônjuge sem filhos em um benefício por prazo determinado, de 5 anos em regra, a partir de abril de 2028. A mudança é escalonada e atinge quem for mais novo na entrada em vigor (mulheres com menos de 40 anos e homens com menos de 60). Quem já estiver acima dessas idades não é alcançado da mesma forma.

Ou seja: "chega para o cônjuge sem filhos" continua verdadeiro no kosei nenkin, mas não é uma frase solta. Tem idade e tem data.

Ninguém gosta de pensar nisso. Mas quem trabalha com prensa, empilhadeira, solda e turno de madrugada sabe que a vida tem dias ruins.

O buraco no registro só aparece anos depois

Todo ano chega pelo correio o nenkin teikibin (ねんきん定期便), um papel que mostra o histórico do seu nome: quantos meses entraram, quanto foi pago, quanto deve dar de aposentadoria. Depois dos 50 anos ele passa a mostrar uma previsão de valor.

É aí que a maioria descobre. Aqueles três anos numa empresa em 2013, aqueles dois anos em 2019 — não estão lá. O mês aparece em branco.

Dois problemas nascem desse branco.

O primeiro: para receber aposentadoria no Japão são necessários pelo menos 10 anos de período contado, ou seja, 120 meses. Quem tem muitos meses em branco pode chegar aos 65 anos com 8 anos e não com 12.

O segundo: o valor. O kosei nenkin calcula pelo salário e pelo número de meses. Cada mês em branco é um mês que nunca vai voltar a aparecer.

E consertar para trás é difícil. Como regra geral, contribuição de shakai hoken prescreve em dois anos. Quem descobre em 2026 um buraco de 2015 quase sempre descobre tarde demais.

Quem paga sozinho paga mais

Muita gente sai do shakai hoken achando que o kokumin sai mais barato. Vale olhar a estrutura antes.

No shakai hoken da empresa, você paga metade e a empresa paga metade. No kokumin nenkin e no kokumin kenko hoken da prefeitura, você paga 100%.

E tem mais um detalhe que quase ninguém conta. No sistema da empresa, o cônjuge que fica em casa como dependente pode ser inscrito sem pagar nada a mais, e aqueles meses contam para a aposentadoria dele também. Isso não é automático: vale para quem tem entre 20 e 59 anos, mora no Japão, depende da sua renda e ganha menos de 1.300.000 ienes por ano (e, em regra, menos da metade do que você ganha). Morar na mesma casa não é exigência para cônjuge. Se o cônjuge trabalha e passa desse valor, ele paga o dele. E 1.300.000 não é a única linha: quando o serviço do cônjuge passa de 20 horas por semana e outras condições batem junto — o valor do salário no mês e o tamanho da empresa, entre elas —, ele entra pelo próprio nome mesmo ganhando menos que isso, e aí quem paga a metade é a empresa dele. Vale conferir caso a caso.

No kokumin nenkin, cada adulto paga o seu, e o valor é igual para todo mundo, ganhando pouco ou muito. Casal de dois adultos = dois pagamentos.

No kenko hoken da empresa, os filhos e o cônjuge dependentes entram sem prêmio adicional. No kokumin kenko hoken, o cálculo conta as pessoas da casa.

E quem pensa em voltar para o Brasil

Existe um acordo previdenciário entre Brasil e Japão, em vigor desde março de 2012. Ele permite somar os períodos dos dois países para alcançar o tempo mínimo de aposentadoria em um deles.

Só que ele soma períodos que existem. Mês sem inscrição não é período nem no Japão nem no INSS. É zero dos dois lados.

Onde dá para perguntar de graça

O escritório de aposentadoria de Toyota (Toyota Nenkin Jimusho), 0565-33-1123, dias úteis das 8h30 às 17h15, é onde fica o seu registro. Eles conseguem olhar mês a mês, e é para lá que vai qualquer dúvida sobre meses em branco.

Balcão geral de consultas trabalhistas do Aichi Rodokyoku (gratuito), 052-972-0266, dias úteis das 9h30 às 17h. Dá para ligar sem dizer o seu nome nem o da empresa. É o caminho para o caso de a empresa se recusar a inscrever quem já cumpre as condições.

Sobre as condições que obrigam a inscrição, escrevemos isto aqui:

b-staff.jp/pt/guide/shakai-hoken-joken →

Um homem com quinze anos de Japão me contou que só foi abrir o nenkin teikibin depois dos 50, quando o papel começou a mostrar o valor previsto. Foi naquela tarde, na mesa da cozinha, que ele viu os meses em branco pela primeira vez — cinco anos inteiros de trabalho que o sistema não conhece.

A Bridge Staff Service fica em Toyota desde 1978, atende Toyota e as cidades vizinhas, e no escritório o Ishibashi fala português — 0565-34-0707, dias úteis das 10h às 17h; o LINE recebe mensagem a qualquer hora.

Se você comentar aqui embaixo o que aconteceu no seu caso, tem gente que vai ler e conferir o papel dela hoje à noite. Não precisa citar o nome de empresa nenhuma.

Quando você começou a trabalhar no Japão, alguém chegou a te explicar o que era esse desconto — ou ele simplesmente apareceu no holerite?