Shakai hoken: quem é obrigado a entrar e quanto muda o seu líquido

No seu holerite existem duas linhas escritas em japonês: 健康保険 (kenko hoken, o seguro de saúde) e 厚生年金 (kosei nenkin, a aposentadoria da empresa). As duas juntas são o shakai hoken. O valor descontado não é pequeno.

Em troca, aumenta também o que você pode receber. E aqui está o ponto que quase ninguém explica: entrar ou não entrar não é uma escolha. Nem sua, nem do tantousha. A lei decide, olhando quantas horas você trabalha e qual o tamanho da empresa.

Em outubro de 2026 uma dessas condições desaparece. Abaixo estão as condições e os valores, na ordem. Os cálculos usam as alíquotas de Aichi vigentes em agosto de 2026.

O shakai hoken são duas coisas: kenko hoken e kosei nenkin

O kenko hoken é o seguro que faz você pagar 30% na recepção do hospital. Mas não é só isso. Se você adoecer ou se machucar e não puder trabalhar, ele paga o shoubyou teate kin (傷病手当金, o auxílio-doença).

O kosei nenkin é a aposentadoria que fica por cima do kokumin nenkin. A aposentadoria que você recebe a partir dos 65 anos aumenta. Vêm junto também o shougai kosei nenkin (障害厚生年金, aposentadoria por invalidez) e o izoku kosei nenkin (遺族厚生年金, pensão para a família em caso de morte).

O koyo hoken é outro sistema, separado. O dinheiro do desemprego sai do koyo hoken, não do shakai hoken.

Quem entra: existem duas portas

Porta 1: sua jornada é 3/4 ou mais da jornada do seishain

Olham-se duas coisas: as horas de trabalho contratadas por semana e os dias de trabalho contratados por mês. Se as duas forem 3/4 ou mais das do seishain do mesmo local de trabalho, você é obrigado a entrar. Aqui o tamanho da empresa não importa.

"Horas contratadas" (所定労働時間, shotei roudou jikan) são as horas que estão escritas no contrato. O zangyou não conta. Esse número aparece no seu 就業条件明示書 (shuugyou jouken meijisho, o papel que a empreiteira entrega antes de você começar) — procure por esses caracteres.

Quem trabalha em kotai, com yakin e nikkin, quase sempre cai nesta porta 1. Turno completo de fábrica é jornada de seishain.

Porta 2: quem trabalha menos que 3/4 tem quatro condições

Quem fica abaixo de 3/4 em qualquer uma das duas é chamado de 短時間労働者 (tanjikan roudousha, trabalhador de jornada reduzida). Você é obrigado a entrar se cumprir todas as condições abaixo.

• Horas contratadas de 20 horas ou mais por semana
• Salário contratado de 88.000円 ou mais por mês
• A empresa ter 51 ou mais pessoas inscritas no kosei nenkin
• Não ser estudante

Quem é contratado por um prazo determinado de 2 meses ou menos, sem previsão de continuar depois disso, fica de fora.

Atenção na hora de contar os 88.000円: não entram o adicional de zangyou, o adicional de trabalho em dia de folga e o adicional de yakin. Também não entram o bônus, o auxílio-transporte, o auxílio-família e o prêmio de assiduidade. Conta-se apenas o salário fixado no contrato.

Ou seja: quem recebe 95.000円 no mês porque fez zangyou, mas tem 82.000円 no contrato, não entra por esta condição.

Em outubro de 2026 cai uma condição, e o número de funcionários vai baixando

O Ministério do Trabalho (厚生労働省) indicou que pretende eliminar a exigência de salário de 88.000円 em outubro de 2026. A base é a lei de reforma do sistema de pension aprovada em 2025.

O motivo da eliminação é a alta do salário mínimo. Em todas as províncias o mínimo já passou de 1.016円 por hora. Com esse valor, quem trabalha 20 horas por semana passa automaticamente dos 88.000円 no mês. A explicação oficial é que a condição perdeu sentido.

O mínimo de Aichi também sobe. Hoje é 1.140円 por hora. Em 5 de agosto de 2026 o conselho apresentou o parecer, e a partir de 1º de outubro deve passar para 1.195円.

A condição do número de funcionários também vai caindo por etapas.

O número de funcionários aqui é o número de inscritos no kosei nenkin. Somam-se todos os estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Uma empreiteira com vários escritórios soma todos: não olhe só o escritório onde você assinou.

A partir de outubro de 2026, trabalhar 20 horas por semana ou não vira quase a única linha divisória.

Quanto sai do holerite (Aichi, kyokai kenpo)

A contribuição não é calculada sobre o seu salário exato. Ela é calculada sobre o 標準報酬月額 (hyoujun houshuu getsugaku), que é o seu salário mensal encaixado em uma faixa pré-definida.

Em Aichi, a alíquota do kenko hoken do 協会けんぽ (kyoukai kenpo, a seguradora que a maioria das empreiteiras usa) para o ano fiscal de 2026 é 9.93%. A partir da competência de abril de 2026 soma-se 0.23% da contribuição de apoio à infância. O kosei nenkin é 18.300%. Em todos eles, a empresa paga metade.

O valor que sai de você é este. Os números são para quem tem menos de 40 anos.

Quem tem de 40 a 64 anos paga também o kaigo hoken (seguro de cuidados de longa duração). A alíquota é 1.62%, dividida pela metade com a empresa. Com 標準報酬月額 de 118.000円, são 956円 a mais.

O koyo hoken também é descontado. No ano fiscal de 2026, nas atividades gerais, a parte do trabalhador é 5 por 1000 do salário. Com 120.000円 no mês, são 600円.

Somando tudo, o desconto fica por volta de 14,7% do salário: cerca de 14,2% de shakai hoken mais 0,5% de koyo hoken.

O que entra no lugar do que saiu

O desconto aumenta, isso é fato. Em troca, vêm as coisas abaixo.

傷病手当金 (shoubyou teate kin, o auxílio-doença). Quando você adoece ou se machuca fora do trabalho e não consegue trabalhar, depois de 3 dias seguidos parado, ele é pago a partir do 4º dia, pelos dias em que você faltou. Nesses 3 primeiros dias contam também o yukyu e os dias de folga. O valor por dia é a média do 標準報酬月額 dos 12 meses anteriores ao início do pagamento, dividida por 30, e depois 2/3 disso. Você pode receber por até 1 ano e 6 meses somados, contados a partir do dia em que o pagamento começou. O kokumin kenko hoken não tem esse benefício. Quem paga o seguro sozinho na prefeitura e fica doente três meses não recebe nada.

Se o problema aconteceu no trabalho ou no trajeto, aí não é shoubyou teate kin: é rousai, que é outro sistema e cobre mais.

出産手当金 (shussan teate kin, o auxílio-maternidade). Pago pelos dias em que a mãe deixou de trabalhar, dentro do período que vai de 42 dias antes do parto até 56 dias depois do dia seguinte ao parto, com a mesma forma de cálculo.

障害厚生年金 e 遺族厚生年金. Comparado a quem tem só o kokumin nenkin, tanto os casos cobertos quanto os valores são maiores.

O acréscimo na aposentadoria a partir dos 65 anos. O tempo em que você esteve no kosei nenkin é somado como 老齢厚生年金 (rourei kosei nenkin). A fórmula aproximada é "média do 標準報酬額 × 5.481 ÷ 1000 × meses de contribuição". Com 標準報酬月額 de 118.000円 durante 10 anos, dá cerca de 77.000円 por ano. E isso continua todo ano, para sempre, depois que começa.

Vale a pena ou não: depende de onde você está hoje

Se hoje você paga kokumin nenkin e kokumin kenko hoken do seu bolso. Na maioria dos casos, o peso diminui. A contribuição do kokumin nenkin no ano fiscal de 2026 é 17.920円 por mês, e sai 100% de você.

Já o kosei nenkin com 標準報酬月額 de 118.000円 custa 10.797円 por mês para você. E no kenko hoken a empresa também paga metade. Ainda por cima, a aposentadoria futura aumenta.

Se hoje você está como dependente (扶養, fuyou) do marido ou da esposa. Aqui nasce um custo novo. Saem de 12.000円 a 17.000円 por mês, mais ou menos. Olhando só o líquido do mês, você perde.

Mas o shoubyou teate kin e o kosei nenkin passam a ser seus, no seu nome. Eles continuam existindo mesmo se houver separação, ou se a outra pessoa perder o emprego.

Se você quer cortar horas para escapar. Ficando abaixo de 20 horas por semana, você sai da obrigação. Só que abaixo de 20 horas semanais você também fica fora do koyo hoken, e perde o seguro-desemprego. E atenção: a partir de outubro de 2028 a condição do koyo hoken cai para 10 horas ou mais por semana.

O "muro dos 106万円" some, o "muro dos 130万円" fica

O muro dos 106万円 (1.060.000円 por ano) é só o número aproximado de 88.000円 multiplicado por 12. Em outubro de 2026 essa condição deve acabar. O muro em si desaparece.

Por outro lado, o muro dos 130万円 (1.300.000円 por ano) continua. É a linha que decide se você pode ficar como dependente no kenko hoken de um familiar. Passando de 1.300.000円 de renda anual, você sai da condição de dependente. Para quem tem 60 anos ou mais e para quem tem certo grau de deficiência, a linha é 1.800.000円. Para quem tem de 19 a menos de 23 anos, é 1.500.000円. Mas para o cônjuge continua sendo 1.300.000円, independentemente da idade.

As linhas do imposto são outras. A partir do ano-calendário de 2026, o valor mínimo da dedução sobre rendimentos do trabalho passou a 740.000円. A dedução básica também subiu: com renda total de até 1.320.000円, ela é 990.000円. Quem tem receita salarial de até 1.730.000円 não paga imposto de renda.

Perguntas frequentes

Somando o zangyou eu passo de 88.000円 no mês. Sou obrigado a entrar?

Na contagem dos 88.000円, o zangyou não entra. Adicional de dia de folga e de yakin também não entram. A decisão sai apenas do salário fixo do contrato. E lembre-se: em outubro de 2026 essa condição em si deve deixar de existir. Depois disso, o que decide é ter 20 horas semanais ou não.

Estudante também pode ser obrigado a entrar?

Estudante de curso diurno, em regra, fica de fora. Mas quem estuda em curso noturno ou em 定時制 (teijisei, curso de horário flexível) é alcançado. Quem está com a matrícula trancada também. E quem tem o 卒業見込証明書 (sotsugyou minomi shoumeisho, o certificado de conclusão prevista), se contratou antes de formar e continua no mesmo lugar depois de formado, também é alcançado.

Eu cumpro as condições, mas a empresa não faz o registro.

Entrar no shakai hoken não é algo que a empresa ou você possam escolher. Cumpridas as condições, a inscrição é obrigatória por lei. Primeiro pergunte ao tantousha do seu local de trabalho. Peça para conferir junto com ele o seu 就業条件明示書 e o holerite: veja se existem as linhas 健康保険 e 厚生年金.

Guarde os holerites de todos os meses, mesmo os antigos. Eles são a prova de quantas horas você trabalhou e do que foi ou não foi descontado.

Se mesmo assim não andar, você pode levar o caso ao Escritório do Pension de Toyota (豊田年金事務所). Você não precisa acusar ninguém: pode ir perguntar se o seu caso se encaixa nas condições.

Onde pedir ajuda

豊田年金事務所 (Escritório do Pension de Toyota — Toyota-shi Shinmei-cho 3-33-2, telefone 0565-33-1123). Atende sobre os procedimentos de inscrição e sobre o histórico do seu pension. Atendimento de segunda a sexta, das 8h30 às 17h15. No primeiro dia útil da semana vai até as 19h, e no segundo sábado do mês atende das 9h30 às 16h.

ねんきんダイヤル (0570-05-1165). Atendimento por telefone sobre pedido e recebimento do pension. Segunda até as 19h; de terça a sexta até as 17h15. A ligação é paga.

愛知県 西三河県民事務所産業労働課 豊田庁舎 (Toyota-shi Motoshiro-cho 4-45, linha direta de consulta trabalhista 0565-32-6119). Atende Toyota-shi e Miyoshi-shi. De segunda a sexta, das 9h às 17h, gratuito.

豊田労働基準監督署 総合労働相談コーナー (Toyota-shi Tokiwa-cho 3-25-2, telefone 0565-30-7108). Para consultas sobre condições de trabalho e sobre o salário em si, o número é 0565-35-2323.

労働条件相談ほっとライン (0120-811-610). Consulta gratuita por telefone. De segunda a sexta das 17h às 22h; sábados, domingos e feriados das 9h às 21h. Atende em 13 idiomas, inclusive português (0120-531-403).

Bridge Staff Service (0565-34-0707, de segunda a sexta das 10h às 17h). O Ishibashi atende em português. Também pela LINE, 24 horas, em www.b-staff.jp. Se você quiser só entender o seu holerite antes de falar com a sua empresa, pode trazer o papel e perguntar.