Os 20,42% do dattai ichijikin que ninguém avisa

De cada 500.000 ienes de dattai ichijikin do kosei nenkin, 102.100 ienes não caem na sua conta.

Esse dinheiro pode voltar para você, e o caminho mais seguro começa com um papel entregue antes de você sair do Japão.

Dattai ichijikin (a devolução de parte do nenkin quando o estrangeiro deixa o Japão) é aquele dinheiro que quase todo mundo comenta no genba quando alguém decide voltar ao Brasil. E é também um dos assuntos onde mais gente perde dinheiro sem saber, porque as regras não estão escritas em português em lugar nenhum da fábrica.

O que vem abaixo é a ordem em que as coisas costumam dar errado. Cada item já custou dinheiro a alguém que voltou.

1. Seis meses. Nem um mês a menos

Para ter direito, é preciso ter no mínimo 6 meses de tempo de contribuição no nenkin — seja o kosei nenkin (descontado direto do salário, junto com o shakai hoken) ou o kokumin nenkin (pago por conta própria na prefeitura).

Cinco meses e meio não valem. Não existe meia devolução.

Isso pesa para quem vem com contrato curto, trabalha uma temporada e volta. E pesa também para quem passou meses trabalhando sem estar no shakai hoken: mês que não entrou no nenkin não conta para os seis.

2. O cálculo só conta até 60 meses — e o aumento para 8 anos ainda não começou a valer

Essa parte quase nunca aparece nas conversas, e é a que mais muda a decisão de quem está há muitos anos aqui.

O valor da parte que vem do kosei nenkin sai de duas coisas: a média do seu salário de referência e o número de meses que entram na conta. E esse número de meses tem teto.

Até março de 2021 o teto era de 36 meses. Desde abril de 2021 ele é de 60 meses, ou seja, 5 anos. É esse o teto que vale hoje, e é o que continua escrito na página oficial do dattai ichijikin.

Existe, sim, uma lei aprovada em 2025 que sobe esse teto para 96 meses, 8 anos. O que ainda não existe é a data em que ela passa a valer: a própria lei deixou essa data para ser marcada depois, por decreto, e até agora o decreto não saiu. Enquanto isso, quem pede recebe no máximo 60 meses. A mesma lei também vai passar a impedir o pedido enquanto a permissão de reentrada estiver válida — e essa parte também ainda não começou a valer.

Duas consequências práticas. A primeira: quem trabalhou 12 anos com desconto no holerite não recebe 12 anos de volta — hoje recebe até 5. A segunda: no genba circulam dois números errados ao mesmo tempo. O antigo, "só sai três anos", e o novo, "agora são oito". Quem decide a vida por qualquer um dos dois está contando com um valor que não é o de hoje.

Por isso os valores que aparecem no próximo item são exemplos para mostrar o tamanho do desconto, não uma tabela. O seu depende do seu salário médio e de quantos meses entram, até esse teto.

3. Dois anos depois de sair. Depois disso acabou

O pedido tem que ser feito dentro de 2 anos contados do dia em que você deixa de ter endereço no Japão.

Um exemplo com data, para ficar concreto: quem sai do Japão em setembro de 2026 tem até setembro de 2028. Passou disso, o direito some — não existe pedir com atraso, não existe explicar o motivo, não existe recurso.

Dois anos parece muito tempo quando a pessoa está chegando no Brasil, com a casa para montar e emprego para procurar. Aí passa o primeiro ano, passa o segundo, e aquele envelope com os papéis do nenkin continua dentro da mala.

4. Os 20,42% que ficam retidos

O valor que sai do cálculo e o valor que cai na conta não são o mesmo.

Sobre a parte do dattai ichijikin que vem do kosei nenkin, o Japão retém 20,42% de imposto na fonte. Você recebe o valor menos esse desconto:

Se o valor for 300.000 ienes → 300.000 × 0,2042 = 61.260 retidos. Chega 238.740.

Se for 500.000 ienes → 500.000 × 0,2042 = 102.100 retidos. Chega 397.900.

Se for 800.000 ienes → 800.000 × 0,2042 = 163.360 retidos. Chega 636.640.

Quem contribuiu só no kokumin nenkin não tem essa retenção. Ela é sobre a parte do kosei nenkin.

5. O papel que traz esses 20,42% de volta: nouzei kanrinin

Esse dinheiro retido não é necessariamente perdido. Existe um caminho para pedir a devolução dele — e o caminho começa enquanto você ainda está no Japão.

Antes de sair do país, é possível registrar no zeimusho (a receita federal japonesa) da sua região um nouzei kanrinin: um representante fiscal, alguém que continua morando no Japão e aceita cuidar da sua parte de imposto depois que você viajar. Pode ser um parente, o cônjuge de alguém da família, uma pessoa de confiança.

Depois que o dattai ichijikin é pago e chega o aviso do valor, essa pessoa faz a declaração no Japão e pede a devolução do imposto retido. Quanto volta depende dessa declaração.

A ordem importa muito: o registro do representante é feito antes da saída do Japão. Quem sai sem deixar ninguém registrado descobre, do Brasil, que resolver isso à distância fica bem mais difícil.

Isso é a regra geral, não é um parecer sobre o seu caso — cada situação tem detalhes.

6. O preço escondido: o seu tempo de nenkin some

Essa é a parte que ninguém comenta na hora de comemorar o dinheiro.

Quando você recebe o dattai ichijikin, todo o período de contribuição que você tinha até ali é apagado. Não fica guardado, não fica dormindo. Some do seu registro.

Quer dizer: se um dia você voltar ao Japão para trabalhar, você recomeça do zero. Aqueles anos de desconto no holerite (contracheque), mês após mês, não contam mais para nada.

Por isso a decisão não é automática. Para quem foi embora de vez, é dinheiro que estava parado. Para quem tem chance de voltar em alguns anos — e no nosso caso isso acontece bastante — é uma troca: dinheiro agora contra tempo apagado.

Vale pensar nisso com calma, e não no meio da correria da mudança.

Onde a confusão costuma nascer

No carro da carona, voltando para casa, um homem que já tinha marcado a passagem de volta perguntou se o dattai ichijikin era a mesma coisa que aquela devolução de imposto que ele recebeu em março.

Não é. São dinheiros diferentes, com prazos diferentes e papéis diferentes: um é previdência, o outro é imposto de renda, e existe ainda o acerto do imposto de residência, que costuma ser cobrado de uma vez quando a pessoa avisa que vai embora. Misturar os três é o começo de perder um deles.

Onde perguntar, e para onde vai o papel

O pedido não é feito no balcão do bairro. O formulário do dattai ichijikin é enviado pelo correio ao Japan Pension Service (Nihon Nenkin Kikou), normalmente já do Brasil, junto com cópia do passaporte com o carimbo de saída, o comprovante da sua conta bancária e o documento do nenkin. Vale separar e fotografar tudo isso ANTES de viajar: juntar esses papéis de longe é onde a maioria trava.

O nouzei kanrinin é registrado no zeimusho da região onde você mora — quem mora em Toyota registra no Toyota Zeimusho. É um formulário curto, entregue antes da saída, e é ele que abre a porta dos 20,42%.

A Bridge Staff Service fica em Toyota desde 1978, atende Toyota e as cidades vizinhas, e no escritório o Ishibashi fala português — 0565-34-0707, dias úteis das 10h às 17h; o LINE recebe mensagem a qualquer hora.

Se alguém aqui já fez esse pedido de dentro do Brasil, conta nos comentários como foi e quanto tempo demorou. Esse relato vale mais do que qualquer explicação minha.

Você conhece alguém que voltou ao Brasil e nunca chegou a receber esse dinheiro?