Machucou no serviço — como usar o rousai e as desculpas que você vai ouvir

Logo depois do acidente ninguém pensa direito. Guarde uma coisa só: no balcão do hospital, avise que a lesão foi no serviço. Em japonês são duas palavras — 「労災です」 (rousai desu). Se você travar na hora, mostre esta linha na tela do celular.

O rousai (労災保険, o seguro de acidente de trabalho) se aplica a toda atividade que emprega trabalhadores (Lei do Seguro de Acidentes do Trabalho, art. 3, § 1 / 労災保険法3条1項). Vale para arubaito, para meio período e para quem é haken. Vale já no primeiro dia de serviço. Não é algo que a empresa escolhe "usar" ou "não usar".

E o benefício começa com o seu pedido (労災保険法12条の8第2項). Mesmo que a empresa não mexa um dedo, o pedido pode ser apresentado por você. Abaixo, a ordem das coisas.

Se entregar o cartão do kenko hoken, o tratamento inteiro cai no seu bolso

O kenko hoken (健康保険) é o seguro para doença e lesão sem relação com o trabalho ou com o trajeto. Quando a mesma lesão pode receber benefício do rousai, o kenko hoken não paga nada por ela (健康保険法55条1項).

O folheto do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar diz isso com todas as letras: usar o kenko hoken numa lesão de trabalho faz você bancar temporariamente 100% do custo do tratamento. Pelo rousai, o tratamento de acidente de trabalho (業務災害, gyomu saigai) não tem nada a pagar no balcão.

Por isso a primeira frase na recepção é essa. 「労災です」 já resolve.

Se der para escolher o hospital, pergunte antes se ele é 労災指定病院 (rousai shitei byoin, hospital credenciado no rousai). No credenciado o processo é mais curto, e o formulário é outro — veja a tabela mais abaixo.

Se você já usou o kenko hoken

Sem desespero. O caminho é conhecido.

1. 1Pergunte no hospital onde você foi atendido se dá para trocar o atendimento para o rousai.
2. 2Se der para trocar: entregue no hospital o 様式第5号 (yoshiki dai 5 go, o formulário nº 5; em acidente de trajeto, 様式第16号の3). O que você pagou no balcão volta.
3. 3Se não der para trocar: avise a seguradora do seu kenko hoken (協会けんぽ e afins) que foi rousai. Você devolve a parte que ela pagou e faz o pedido ao 労働基準監督署 (rodo kijun kantokusho, a Delegacia de Normas do Trabalho) com o 様式第7号 (em acidente de trajeto, 様式第16号の5).

No passo 3 você vai precisar da cópia da レセプト (reseputo, o extrato detalhado do atendimento). Peça já à seguradora do kenko hoken. O aviso de devolução pode demorar de 2 a 3 meses para chegar.

Nem sempre dá para pagar o valor inteiro de uma vez. Quando o caso já foi reconhecido como rousai, existe forma de fazer o pedido sem arcar com tudo: basta avisar a situação na Delegacia. Ligue sem medo.

Trabalhando por empreiteira, você avisa os dois lados

Machucou no genba, avise primeiro o responsável do 派遣先 (haken saki, a fábrica onde você trabalha). Na mesma hora, avise a empreiteira (派遣元, haken moto), que é a sua empregadora — o tantousha dela. Avisar só um lado trava o processo.

O benefício sai do rousai em que a empreiteira está inscrita. No trabalho por haken, tanto o rousai quanto o koyo hoken tomam a atividade da empreiteira como a atividade segurada (notificação de 30/06/1986, 発労徴第41号・基発第383号).

Só que o formulário tem campo para a fábrica. No verso do 様式第5号 existe o 「派遣先事業主証明欄」 (haken saki jigyonushi shomei ran, campo em que a fábrica confirma que o que a empreiteira declarou confere com os fatos).

O 労働者死傷病報告 (rodosha shishobyo hokoku, o relatório de acidente com trabalhador) também é entregue pelos dois. O formulário tem campo para dizer se quem está reportando é o 派遣先 ou o 派遣元 (労働安全衛生規則97条1項7号). Não é papel que se resolve por um lado só.

O que você recebe: o tratamento e os dias parados

Somando, dá 80% do 給付基礎日額 por dia. O 給付基礎日額 (kyufu kiso nichigaku, o valor-base diário) é, em regra, o total dos salários dos 3 meses anteriores ao acidente dividido pelos dias de calendário desse mesmo período.

Um exemplo só para dar ideia do tamanho: quem recebeu 900.000 ienes no total nesses 3 meses (92 dias de calendário) fica com um 給付基礎日額 de cerca de 9.783 ienes, e 80% disso dá por volta de 7.826 ienes por dia parado. O número do seu caso sai dos seus holerites, então guarde os holerites dos últimos 3 meses.

Os 3 primeiros dias não saem do rousai (労災保険法14条1項). Em acidente no serviço, esses 3 dias a empresa compensa com 60% do 平均賃金 (heikin chingin, o salário médio) (労働基準法76条1項). Em acidente de trajeto (通勤災害, tsukin saigai) a empresa não tem essa obrigação.

No acidente de trajeto ainda existe uma participação de 200 ienes, em regra, no benefício de tratamento, descontada do benefício de afastamento (労災保険法施行規則44条の2). O afastamento por acidente de trajeto usa o 様式第16号の6.

Se por causa da lesão você não conseguir tocar os trâmites, pode pedir ajuda ao empregador (労災保険法施行規則23条1項). Comece ligando para a Delegacia ou para a empresa.

Quando dizem que "não dá para usar o rousai"

No genba aparece de tudo. Aqui vai só o que o sistema diz.

• "Aqui a gente não usa rousai": o rousai se aplica a toda atividade que emprega trabalhadores (労災保険法3条1項). Não é escolha da empresa.
• "Vai pelo kenko hoken": quando a lesão pode receber benefício do rousai, o kenko hoken não paga (健康保険法55条1項). Na prática, você paga o tratamento inteiro no balcão.
• "Não posso assinar a comprovação": pedida a comprovação, o empregador deve fazê-la sem demora (労災保険法施行規則23条2項). Se recusarem, conte a situação na Delegacia. A empresa tem um caminho próprio, separado, para apresentar a opinião dela à Delegacia (同23条の2).
• "Foram menos de 4 dias, não precisa reportar": com 1 dia de afastamento já é preciso o 労働者死傷病報告. Os casos de menos de 4 dias são juntados por trimestre e reportados até o último dia do mês seguinte ao último mês daquele trimestre (労働安全衛生規則97条2項). Não reportar, ou reportar falso, é multa de até 500.000 ienes (労働安全衛生法120条5号).
• "Se for de rousai, não precisa mais aparecer": durante o período de afastamento para tratar lesão do trabalho, e por mais 30 dias depois dele, não se pode demitir (労働基準法19条1項).

Quem decide se é rousai não é a empresa. É o 労働基準監督署 que investiga e decide.

O texto da lei fala em "atividade que emprega trabalhadores" (労災保険法3条1項) — não separa por nacionalidade nem por idioma, e o pedido vai para a Delegacia de Normas do Trabalho, que é o órgão do trabalho. Se você tiver alguma dúvida sobre a sua situação de visto, pergunte antes de assinar qualquer coisa, em vez de deixar a lesão sem registro.

O prazo é de 2 anos, mas quanto antes, mais fácil

O direito de pedir o benefício de tratamento, o benefício de afastamento e o auxílio-funeral (葬祭料) prescreve em 2 anos contados de quando podia ser exercido. O benefício por sequela e o benefício aos familiares prescrevem em 5 anos (労災保険法42条1項).

No benefício de afastamento, os 2 anos contam dia a dia, para cada dia em que você ficou sem salário. Deixando parado, os dias mais antigos vão sumindo primeiro.

Quanto mais tempo passa, mais a memória e os registros ficam vagos. Anote a data, a hora, o lugar, o que você estava fazendo e o nome de quem estava por perto. Uma nota no celular basta, e pode ser em português — o que importa é a data e a hora.

Perguntas frequentes

Arubaito e haken também podem usar o rousai?

Podem. O rousai se aplica a toda atividade que emprega trabalhadores (労災保険法3条1項). A forma de contratação e a quantidade de horas não mudam isso. Lesão no primeiro dia de serviço também entra. O próprio telefone de consultas sobre rousai do Ministério trata essa pergunta como uma das mais comuns.

A empresa disse que "não vai fazer rousai". E agora?

O pedido pode ser feito por você. O formulário sai impresso do site do Ministério e também é entregue no balcão da Delegacia de Normas do Trabalho. Se você não conseguir a comprovação do empregador, escreva junto qual foi a situação ou conte isso no balcão. Se não souber preencher, o setor de rousai da Delegacia ou o telefone de consultas explicam. O atendimento é em japonês: vá com alguém que fale japonês, ou ligue antes para quem possa traduzir.

Caí no caminho do trabalho. Isso também é rousai?

Lesão ocorrida no deslocamento entre a casa e o local de trabalho, por rota e meio razoáveis, é acidente de trajeto (労災保険法7条2項1号). Mas o tempo em que você sai da rota ou interrompe o deslocamento não conta como trajeto (mesmo artigo, § 3). Há exceções para atos necessários da vida diária, como a compra de itens de uso cotidiano. O formulário é diferente do de acidente no serviço: o benefício de tratamento usa o 様式第16号の3.

Onde procurar ajuda

• 豊田労働基準監督署 (Delegacia de Normas do Trabalho de Toyota — cobre Toyota e Miyoshi) / 〒471-0867 豊田市常盤町3-25-2 / rousai 0565-30-7112 / fiscalização 0565-35-2323 / segurança e saúde 0565-30-7111
• 労災保険相談ダイヤル (telefone de consultas sobre rousai, do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar) / 0570-006031 / de segunda a sexta, 9h às 17h (fechado em fins de semana, feriados e virada de ano)
• 豊田総合労働相談コーナー (balcão geral de consultas trabalhistas de Toyota, dentro da Delegacia) / 豊田市常盤町3-25-2 / 0565-30-7108 / 9h30 às 17h (exceto fins de semana, feriados e virada de ano)
• 愛知労働局 (Superintendência do Trabalho de Aichi) / 〒460-8507 名古屋市中区三の丸2-5-1 (Nagoya Godo Chosha nº 2)
• Nesses telefones o atendimento é em japonês. Se não conseguir se explicar, ligue para a gente: 0565-34-0707 (de segunda a sexta, 10h às 17h) — o Ishibashi atende em português. No LINE dá para mandar mensagem a qualquer hora do dia. www.b-staff.jp

Se o caso é ou não rousai, quem apura e decide é a Delegacia de Normas do Trabalho. Na dúvida, pode ligar e perguntar antes mesmo de apresentar o pedido. Tratar a lesão e correr atrás do benefício são duas coisas separadas — a primeira não espera pela segunda.