O que muda no seu dinheiro conforme o motivo escrito no rishokuhyo

O 離職票 (rishokuhyo, o comprovante de saída) é o papel que mostra que você saiu da empresa. É com ele que se dá entrada no seguro-desemprego (o 基本手当, kihon teate) na Hello Work.

Um único campo desse papel — o 離職理由 (rishoku riyuu, o motivo da saída) — decide quando o dinheiro começa a cair e por quantos dias você recebe. E ainda muda o valor do imposto do kokumin kenko hoken.

Abaixo está o que muda e quanto muda, pelas regras de agosto de 2026. E, no fim, o que fazer quando o motivo escrito não bate com a verdade.

Primeiro, onde olhar

O rishokuhyo vem em duas folhas: 離職票－1 e 離職票－2. A que interessa é a 離職票－2. Olhe estes três lugares:

• o 離職理由 (o motivo da saída) que a empresa preencheu
• o 具体的事情記載欄 (gutaiteki jijou kisai ran, campo das circunstâncias concretas) — há um espaço para a empresa e outro separado para você
• o campo de 異議 (igi, discordância) sobre o motivo que a empresa escreveu, com as opções 有り (arí, discordo) e 無し (nashí, não discordo)

Quando a Hello Work decide o seu direito, você recebe o 雇用保険受給資格者証 (koyo hoken jukyu shikakusha sho) ou o 受給資格通知. Nesse documento vem o número do código do motivo da saída. É o mesmo número que a prefeitura usa depois para julgar a redução do imposto do kokumin kenko hoken. Não jogue fora.

O motivo muda principalmente quatro coisas:

1. 1quando você começa a receber
2. 2quantos dias você recebe
3. 3se você tem direito ou não
4. 4o imposto do kokumin kenko hoken

1. Quando você começa a receber

Quando você dá entrada no pedido de emprego na Hello Work e entrega o rishokuhyo, aquele dia vira a data em que o seu direito é reconhecido. A partir dali, ninguém recebe nada durante 7 dias somados. Isso se chama 待期 (taiki, período de espera). Vale para todo mundo, seja qual for o motivo da saída.

Quem saiu por vontade própria sem um motivo justificável — o que se chama 自己都合 (jiko tsugou) — tem, depois do taiki, mais um período parado, o 給付制限 (kyufu seigen). Para quem saiu em 1 de abril de 2025 ou depois, são 1 mês em regra. Para quem saiu até 31 de março de 2025, eram 2 meses.

Há dois casos em que esse período vira 3 meses. O primeiro: contando 5 anos para trás a partir do dia da saída, você já pediu demissão sem motivo justificável e teve o direito reconhecido 2 vezes ou mais. O segundo: você foi demitido por uma falta grave da sua própria responsabilidade (重責解雇, juuseki kaiko).

Quem saiu por falência da empresa ou por demissão não tem 給付制限. Terminados os 7 dias de taiki, já entra no período pago.

O 給付制限 também pode ser dispensado. Isso acontece com quem, a partir de abril de 2025, fez ou está fazendo um curso de qualificação para voltar ao mercado (Lei do Seguro-Desemprego, artigo 33, parágrafo 1, ressalva). Confirme na Hello Work antes de começar o curso.

2. Quantos dias você recebe

É o que se chama 所定給付日数. Depende de três coisas: a sua idade, o tempo que você contribuiu para o koyo hoken e o motivo da saída.

※ Para receber tendo pedido demissão, é preciso ter 12 meses ou mais de contribuição somados nos 2 anos anteriores à saída. A linha de "menos de 1 ano" só é usada por quem consegue o direito com 6 meses.

Para menores de 30 anos, de 30 a 35 anos e de 60 a 65 anos, os números são outros. A tabela inteira está no site da Hello Work (Hello Work Internet Service).

Quem saiu por falência, demissão e situações parecidas entra na categoria 特定受給資格者 (tokutei jukyu shikakusha). Quem tinha contrato por prazo determinado, quis renovar e não chegou a um acordo de renovação entra em 特定理由離職者 (tokutei riyuu rishokusha). Para saídas até 31 de março de 2027, o número de dias desse segundo grupo é igual ao do primeiro.

Isso pega muita gente do haken. Se o seu contrato terminou e você queria continuar, não aceite calado que aquilo seja jiko tsugou. Diga isso na Hello Work, com todas as letras: eu pedi para continuar, não me renovaram.

3. A condição para ter direito também é diferente

No caso de jiko tsugou, é preciso ter 12 meses ou mais de contribuição somados nos 2 anos anteriores ao dia da saída.

Para 特定受給資格者 e 特定理由離職者, bastam 6 meses somados no 1 ano anterior ao dia da saída. Para quem trabalhou só uns seis meses, essa diferença é o que decide entre receber e não receber nada.

4. O imposto do kokumin kenko hoken cai

Isto é da cidade de Toyota. O kokumin kenko hoken é o seguro de saúde da prefeitura — não é o kenko hoken da empresa. Quando você sai do emprego, normalmente entra nele.

Cumprindo os três pontos abaixo, a renda de salário do ano anterior passa a ser contada como 30 partes em 100 (30%) no cálculo da parte do imposto que vem da renda (o 所得割, shotokuwari):

• estar inscrito no kokumin kenko hoken e ter menos de 65 anos na data da saída
• ter em mãos o 雇用保険受給資格者証 ou o 雇用保険受給資格通知
• o código do motivo da saída ser 11, 12, 21, 22, 23, 31, 32, 33 ou 34

O que cai é só a parte calculada sobre a renda. As partes fixas por pessoa e por família não mudam. A redução vale do mês em que cai o dia seguinte à sua saída até o fim do ano fiscal seguinte ao ano fiscal em que esse mês está. Sem você declarar, não cai nada. O pedido é feito no 国保年金課 (Kokuho Nenkin ka) da prefeitura de Toyota ou nas subprefeituras.

Quanto dá por dia

O 賃金日額 (chingin nichigaku, salário diário de cálculo) é a soma do que foi pago todo mês de forma fixa nos 6 meses imediatamente anteriores à saída, dividida por 180. O bônus não entra. O zangyou e os adicionais de yakin, que são pagos mês a mês, entram.

O 基本手当日額 (o valor por dia) fica em torno de 50 a 80% do 賃金日額. De 60 a 64 anos, de 45 a 80%. Quanto menor o salário, maior a porcentagem.

Uma conta para você ter uma ideia: quem recebia 220.000 ienes por mês, tudo somado, tem 賃金日額 de cerca de 7.333 ienes (220.000 × 6 ÷ 180). A 60%, dá algo perto de 4.400 ienes por dia. O número exato quem calcula é a Hello Work.

O teto por dia depende da idade. Estes são os valores a partir de 1 de agosto de 2026.

O piso é de 2.562 ienes, sem diferença por idade.

O valor não sai só do motivo da saída. A idade e o tempo de contribuição mexem muito mais. Quando o rishokuhyo chegar na sua mão, vá à Hello Work e confirme os seus números, não os do colega.

Como corrigir um motivo que está errado

São quatro passos.

1. 1Leia o 離職証明書 antes de sair. O 離職証明書 (rishoku shomeisho) é o papel que a empresa entrega à Hello Work, e a regra é que o próprio trabalhador escreva o seu nome nele antes da saída. Nessa hora, leia também o que está escrito no motivo da saída. Se você assinar sem ler, fica muito mais trabalhoso depois.
2. 2Escreva no campo do trabalhador do 離職票－2. No 具体的事情記載欄, escreva o motivo que você entende ser o verdadeiro, o mais concreto possível: datas, nomes de quem falou o quê, o que foi dito.
3. 3Marque 有り no campo de 異議. É assim que você mostra que discorda do motivo que a empresa colocou.
4. 4Vá à Hello Work com os papéis na mão. Servem cópia do cartão de ponto ou do registro de presença, o holerite e a escala de turno. Também valem os e-mails e mensagens de quando sugeriram que você saísse, e anotações suas com data.

A Hello Work primeiro entende o motivo que a empresa alega, pelo 離職証明書, e depois entende o motivo que você alega. Em seguida junta os documentos objetivos que permitem conferir as duas versões, verifica os fatos e decide.

Se ainda assim a conclusão não fizer sentido, cabe 審査請求 (shinsa seikyu, pedido de reexame). Ele é feito ao examinador do seguro-desemprego lotado no Departamento do Trabalho da província (Lei do Seguro-Desemprego, artigo 69, parágrafo 1). O prazo é de 3 meses contados a partir do dia seguinte àquele em que você soube da decisão original (Lei dos Examinadores e do Conselho de Recursos do Seguro Trabalhista, artigo 8, parágrafo 1).

Perguntas que sempre aparecem

A empresa me pediu para colocar como jiko tsugou

Quem decide o motivo, no fim, é a Hello Work. Quando a versão da empresa e a sua não batem, os dois lados e os documentos objetivos são conferidos antes da decisão. Se você acha que não é verdade, escreva a sua versão no campo do trabalhador e marque 有り no campo de 異議. Não é briga: é o campo existir para isso.

Saí porque o zangyou era demais. Isso é jiko tsugou?

Dentro do que define o 特定受給資格者 existe um item sobre horas extras. Ele pega os 6 meses imediatamente anteriores à saída, e vale quando: passou de 45 horas em 3 meses seguidos; ou passou de 100 horas em um único mês; ou a média deu mais de 80 horas por mês num período de 2 meses seguidos ou mais. Junte o registro de ponto e os holerites e leve para conversar na Hello Work.

A empresa não me dá o rishokuhyo

Quando você precisa do rishokuhyo, pode exigir da empresa onde trabalhava a emissão do 離職証明書. Se você pedir e mesmo assim não entregarem, procure a Hello Work do lugar onde você mora. Se a empresa sumiu, é a mesma coisa: vá à Hello Work.

No balcão eu não vou entender

Antes de ir, ligue e pergunte se naquele dia tem intérprete (tsuuyaku). Se não tiver, leve alguém que traduza. Levar os papéis já separados — rishokuhyo, holerites, registro de ponto, zairyu card — encurta muito a conversa.

Onde pedir ajuda

• Hello Work Toyota (ハローワーク豊田 / 豊田公共職業安定所) Toyota-shi, Tokiwa-cho 3-25-7. Telefone 0565-31-1400. Atende Toyota-shi e Miyoshi-shi.
• Balcão Geral de Consultas Trabalhistas de Toyota (豊田総合労働相談コーナー, dentro da Delegacia de Normas do Trabalho de Toyota) Toyota-shi, Tokiwa-cho 3-25-2. Telefone 0565-30-7108. Atende das 9h30 às 17h, fechado sábados, domingos, feriados e no fim e começo de ano. Não precisa marcar e não se paga nada.
• Delegacia de Normas do Trabalho de Toyota (豊田労働基準監督署) setor de fiscalização, para dúvidas sobre condições de trabalho. Telefone 0565-35-2323. Das 8h30 às 17h15.
• Linha direta sobre condições de trabalho (労働条件相談ほっとライン) 0120-811-610. De segunda a sexta das 17h às 22h; sábados, domingos e feriados das 9h às 21h (exceto de 29 de dezembro a 3 de janeiro). Em português, o número é 0120-531-403 (de segunda a sábado; no domingo o português não atende).
• Prefeitura de Toyota, 国保年金課 kokumin kenko hoken 0565-34-6637 / kokumin nenkin 0565-34-6638
• Centro Geral de Informações sobre Residência de Estrangeiros 0570-013904, dias úteis das 8h30 às 17h15, para o que envolve o visto.
• Bridge Staff Service (有限会社ブリッジスタッフサービス, Toyota-shi) 0565-34-0707, dias úteis das 10h às 17h. LINE recebe 24 horas. www.b-staff.jp — em português, fale com o Ishibashi.

Imposto e o julgamento de um conflito individual são assunto de balcão especializado: Receita Federal (zeimusho) e advogado.